TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

A condenação penal pela sociedade

Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''